Política de Privacidade

Última atualização: 08/10/2026

1. Introdução

A Associação dos Servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (ASPGE-RS) está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de seus associados, visitantes e usuários do site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

2. Dados Pessoais Coletados

Podemos coletar os seguintes dados pessoais quando você interage conosco:

  • Dados de cadastro: nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp e CPF.
  • Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e horário de acesso.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são utilizados para:

  • Processar solicitações de associação e manter o vínculo associativo.
  • Enviar comunicações institucionais relevantes aos associados.
  • Responder a contatos e demandas enviadas pelo site.
  • Melhorar a experiência de navegação no site.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base em:

  • Consentimento: quando você fornece seus dados voluntariamente via formulários.
  • Execução de contrato: para cumprimento de obrigações decorrentes da associação.
  • Legítimo interesse: para comunicações institucionais e melhoria dos serviços.

5. Compartilhamento de Dados

A ASPGE-RS não vende, aluga ou compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

  • Quando exigido por lei ou ordem judicial.
  • Com prestadores de serviços que auxiliam na operação do site, sob acordos de confidencialidade.

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo criptografia, controle de acesso e monitoramento regular de segurança.

7. Retenção de Dados

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por lei. Dados de associados são mantidos durante a vigência da associação e pelo prazo legal exigido após o desligamento.

8. Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

  • Acesso: solicitar informações sobre os dados pessoais que tratamos.
  • Correção: solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados.
  • Eliminação: solicitar a exclusão dos seus dados pessoais.
  • Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem prejudicar o tratamento anterior.
  • Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro controlador.

9. Uso de Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Cookies.

10. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data da última atualização.

11. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato: