SOBRE

A ASPGE-RS surgiu da decisão de um grupo de 17 servidores de cargo de provimento efetivo da PGE, que sentiam a necessidade de agregar seus esforços em torno de uma só voz. Foi com esse espírito que, em 18 de dezembro de 1987, fundamos a Associação dos Servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.

Tem esta Entidade o objetivo de unir seus associados no esforço por respeito político aos seus direitos e interesses, bem como estabelecer-se em uníssono com demais entidades, que se insiram no contexto político como organização social, para somar ânimo na defesa de serviço público honesto e de boa qualidade.

Hoje somos 249 associados e continuaremos crescendo, sempre buscando o diálogo, o entendimento e o respeito, mas com firmeza e identidade própria.

GESTÃO 2019-2024

DIRETORIA

Presidente: Sérgio Silveira Serpa.
Vice-Presidente: Léia Therezinha Rodrigues de Aguiar.
Secretário-Geral:Luiz Fernando Kuri.
Tesoureiro: Rodrigo de Rezende Canarim.

CONSELHO DELIBERATIVO FISCAL
Titulares: Camila Losekann Sangoi, Gustavo Friedrich e Ana Cristina Furquim de Almeida
Suplentes: Lourdes Helena Moreira.

HISTÓRICO

Considere-se que a Procuradoria-Geral do Estado e a Procuradoria-Geral de Justiça manaram da bifurcação do Departamento Jurídico do Estado. Em estudo realizado pelo Procurador do Estado Mário Sesta, há o seguinte teor: "Na medida em que dispunha ser diretamente subordinado ao Governador do Estado, o Decreto nº 17.114 iniciava o processo de dicotomia entre a Consultoria-Geral do Estado, criada pelo Decreto nº 7.845/39, e a Procuradoria-Geral do Estado, órgão do Ministério Público." A 'Consultoria-Geral do Estado' é hoje a PGE, e a 'Procuradoria-Geral do Estado' de antanho, é, atualmente, a Procuradoria-Geral de Justiça, PGJ. Foram as Constituições Estaduais de 1967 e de 1970 que consolidaram a mencionada dicotomia do DJE.

Esse o instante primeiro das duas Instituições. Evidente que a incipiente atual PGE não dispunha de servidores próprios: para ela acorriam servidores cedidos de diversos Órgãos; alguns efetivos do Quadro Geral; alguns celetistas contratados por outras instituições já com a finalidade de lotá-los na PGE; poucos contratados diretamente por esta, além de muitos Cargos em Comissão.

Em janeiro de 1979, como consequência do esforço do saudoso Sr. Plínio Sefton de Azevedo, um dos fundadores da FESSERGS, e também Presidente da ASPIRGS - Associação dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Rio Grande do Sul, foi criado o quadro especial dos servidores da PGE. Tal deu-se com a edição da Lei 7.251, de 12 de janeiro de 1979. O Edital C. 613, publicado no DOE de 12 de agosto de 1982, abriu inscrições para o primeiro concurso realizado pela PGE, para provimento de cargos criados especificamente para o seu Quadro de Pessoal. Em janeiro de 1986 foram nomeados os 13 primeiros servidores aprovados. Nessa época, a Associação dos Servidores da PGJ, atual APROJUS, era a entidade que defendia também os interesses dos servidores da PGE, representados pela colega Clodi Oscarina da Mota.

Foi-se aos poucos tomando consciência da cisão do DJE, e em 18 de dezembro de 1987, fundou-se a ASPGE. Um ano depois, realizou-se a primeira greve de servidores. O motivo foi a perda da paridade de vencimentos com os servidores da Secretaria da Fazenda. A Direção da Procuradoria, através do Procurador-Geral do Estado, Dr. Manoel André da Rocha, negociou com o governo a paridade com os Servidores do Judiciário, e encerrou-se a greve. Foi o momento de colaborarmos com os nossos coirmãos da PGJ. Editou-se, então, a Lei 8.957-89, o que ensejou a realização de concurso único para ambas as Procuradorias, consubstanciado nos Editais Conjuntos C-001/90 e C-011/90, e cujos aprovados foram nomeados seguindo o critério acordado de que os classificados em números ímpares teriam lotação na PGE, e os pares, na PGJ.

Ainda em 1989, ganhamos o apoio da Direção da Instituição PGE para consolidar na Constituição Estadual desse ano, no art. 119, o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da PGE.

Essa a sumaríssima história inicial do Quadro de Servidores da Procuradoria-Geral do Estado, da ASPGE-RS e de seus embates na árdua busca por respeito a seus direitos e interesses.