Quadro de Pessoal     Sistema único de vencimento PGE/PGJ     Especificações dos cargos     Promoção     Estrutura Orgânica da PGE-RS     Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas     Fundo de Reaparelhamento

QUADRO DE PESSOAL

   LEI Nº 14.077, DE 15 DE AGOSTO DE 2012.    LEI N.º 13.869, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011    LEI Nº 13.380, DE 20 DE JANEIRO DE 2010    Lei 11.684 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001    Lei 11.043 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997    Lei 7.779 DE 10 DE JANEIRO DE 1983    Lei 7.300 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979    Lei 7.251 DE 12 DE JANEIRO DE 1979

SISTEMA ÚNICO DE VENCIMENTOS PGE/PGJ

   Lei 11.547 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000    Lei 9.981 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993    Lei 9.210 DE 23 DE JANEIRO DE 1991    Lei 8.957 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989

ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS

   DECRETO 30.537 DE 31 DEZEMBRO DE 1981    DECRETO 30.731 DE 18 JUNHO DE 1982

PROMOÇÕES

   REGULAMENTO 2013

ESTRUTURA ORGÂNICA PGE-RS

   DECRETO Nº 42.819, DE 14 DE JANEIRO DE 2004

LEI ORGÂNICA PGE-RS

   LEI COMPLEMENTAR Nº 11.742, DE 17 DE JANEIRO DE 2002

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

   LEI COMPLEMENTAR Nº 11.742, DE 17 DE JANEIRO DE 2002

FUNDO DE REAPARELHAMENTO

   Lei 4.914 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964    Lei 9.481 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1991    Lei 10.138 DE 08 DE ABRIL DE 1994    Lei 10.395 DE 01 DE JUNHO DE 1995    Lei 10.717, DE 16 DE JANEIRO DE 1996    Lei 12.094, DE 14 DE MAIO DE 2004